Questão de Filosofia — A Política — IF-SP 2022
FilosofiaA Política
- Código
- gp045254
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor EBTT - Filosofia
Leia o texto a seguir: “O poder legislativo é aquele que tem odireito de fixar as diretrizes de como aforça da sociedade política será empregada para preservá-la e a seus membros.No entanto, como essas leis devem serconstantemente executadas e sua forçadeve vigorar para sempre, podem serelaboradas em pouco tempo e, portanto,não é preciso que o legislativo se mantenha para sempre, uma vez que nem sempre terá ocupação. […]. Porém, como as leis elaboradas deimediato e em pouco tempo têm forçaconstante e duradoura, e requerem umaperpétua execução ou assistência, é necessário haver um poder permanente,que cuide da execução das leis que sãoelaboradas e permanecem vigentes. Eassim acontece, muitas vezes, que sejam separados os poderes legislativo eexecutivo. […] De modo que, segundo esta consideração, a sociedade política como umtodo constitui um corpo único em estado de natureza com respeito a todos demais estados ou pessoas externas a essecorpo.Este contém, portanto, poder deguerra e paz, de firmar ligas e promoveralianças e todas as transações com todasas pessoas e sociedades políticas externas e, se alguém quiser, pode chamá-lode federativo” (LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. 3. ed. São Paulo:Martins fontes – selo Martins, 2020. p.514-516). John Locke (1632-1704), filósofo contratualista, é considerado o fundador do liberalismo político e um dos temas importantes de seu pensamentopolítico refere-se ao poder supremo. Marque a alternativa que apresenta corretamente a concepçãode Locke acerca deste poder político.
- AJohn Locke defendeu que só pode haver umpoder supremo, que é o legislativo, e os demais poderes, executivo e federativo, devemser subordinados ao poder responsável porcriar as leis, mas sendo ele apenas um poderfiduciário, cabe ainda ao povo o poder supremo para remover ou alterar o legislativo.
- BJohn Locke, defensor do liberalismo político, declarou que os direitos naturais, direito à liberdade, à vida e à propriedade, são inalienáveis. Nesta perspectiva liberal, ele argumentou que o único a deter o poder supremoé o povo, pois como todos homens nascemlivres e iguais, a soberania popular torna-setambém inalienável.
- CJohn Locke, ao defender a harmonia entre ostrês poderes, executivo, legislativo e federativo, considerou que o poder supremo pertenceao Estado, pois, ao ser constituído de formatripartite, é necessária a divisão do poder paracombater as posições absolutistas e evitar osabusos de poder.
- DCom o objetivo de se opor à concepção absolutista de Estado, John Locke defendeu, emsua filosofia política, o Estado tripartite, istoé, dividido entre três poderes (legislativo,executivo e federativo), atribuindo ao executivo o poder supremo, pois, por ser um poderpermanente, a soberania, confiada a esse poder, é necessária para a execução das leis.