Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Passo Fundo — UPF 2023
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Passo Fundo
- Código
- gp045454
- Banca
- UPF
- Órgão
- CODEPAS - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Caixa
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicaspara facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
- A17 de dezembro de 1996.
- B03 de abril de 1990.
- C20 de dezembro de 2017.
- D13 de maio de 1888.
- E05 de outubro de 1988.