Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Comunicação dos Atos Processuais — VUNESP 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais
- Código
- gp045743
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Analista Técnico Judiciário
Acerca da citação por edital, assinale a alternativacorreta.
- ASerá feita quando inacessível o lugar em que seencontrar o réu, sendo que neste caso, a notícia desua citação será divulgada também pelo rádio, sena comarca houver emissora de radiodifusão.
- BA parte que requerer a citação por edital, alegandodolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de5 (cinco) vezes o valor do salário-mínimo, que serárevertida para um fundo judiciário.
- CÉ necessária a citação por edital na ação de usucapião de bens móveis ou imóveis.
- DÉ requisito da citação por edital a determinação, pelojuiz, do prazo, que variará entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da primeira publicação.
- EO réu será considerado em local incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, fato que autorizará, posteriormente, a requisição pelo juízo deinformações sobre seu endereço nos cadastros deórgãos públicos ou de concessionárias de serviçospúblicos.