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Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2023

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código
gp045769
Banca
FCC
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2023
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, material de consumo corresponde a todo materialque, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a
  1. A5 anos.
  2. B3 anos.
  3. C4 anos.
  4. D2 anos.
  5. E10 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 2 anos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução CNJ 400/2021 – Material de Consumo

Gabarito: letra D. A Resolução nº 400/2021 do CNJ define material de consumo como aquele cuja utilização normal acarreta perda de identidade física ou cuja utilização é limitada a 2 anos. A banca cobra o prazo exato previsto na norma.

A questão exige conhecimento literal da Resolução CNJ 400/2021, que estabelece o prazo de 2 anos como critério para classificação de material como consumo. Esse prazo é o mesmo adotado pela administração pública em geral (Lei 4.320/1964, art. 15, §2º), mas a FCC cobra especificamente o texto da resolução do CNJ.

Alternativa A – ❌ Incorreta (5 anos)

O prazo de 5 anos não é o previsto; corresponde a outros materiais, não consumo.

Alternativa B – ❌ Incorreta (3 anos)

O prazo de 3 anos não está na resolução.

Alternativa C – ❌ Incorreta (4 anos)

Prazo de 4 anos também não.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a Resolução CNJ 400/2021, material de consumo é aquele que perde identidade ou tem utilização limitada a 2 anos. Alternativa correta.

Alternativa E – ❌ Incorreta (10 anos)

10 anos é muito superior; seria material permanente.

SE LIGUE NESSA!

O texto da Resolução CNJ 400/2021 não foi reproduzido neste contexto, mas o gabarito oficial aponta 2 anos. Confira o texto literal da resolução para fixar.

Link permanente: /questoes/gp045769