Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2023
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ›Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código
gp045769
Banca
FCC
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2023
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, material de consumo corresponde a todo materialque, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a
A5 anos.
B3 anos.
C4 anos.
D2 anos.
E10 anos.
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GabaritoD — 2 anos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução CNJ 400/2021 – Material de Consumo
Gabarito: letra D. A Resolução nº 400/2021 do CNJ define material de consumo como aquele cuja utilização normal acarreta perda de identidade física ou cuja utilização é limitada a 2 anos. A banca cobra o prazo exato previsto na norma.
A questão exige conhecimento literal da Resolução CNJ 400/2021, que estabelece o prazo de 2 anos como critério para classificação de material como consumo. Esse prazo é o mesmo adotado pela administração pública em geral (Lei 4.320/1964, art. 15, §2º), mas a FCC cobra especificamente o texto da resolução do CNJ.
Alternativa A – ❌ Incorreta (5 anos)
O prazo de 5 anos não é o previsto; corresponde a outros materiais, não consumo.
Alternativa B – ❌ Incorreta (3 anos)
O prazo de 3 anos não está na resolução.
Alternativa C – ❌ Incorreta (4 anos)
Prazo de 4 anos também não.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Resolução CNJ 400/2021, material de consumo é aquele que perde identidade ou tem utilização limitada a 2 anos. Alternativa correta.
Alternativa E – ❌ Incorreta (10 anos)
10 anos é muito superior; seria material permanente.
SE LIGUE NESSA!
O texto da Resolução CNJ 400/2021 não foi reproduzido neste contexto, mas o gabarito oficial aponta 2 anos. Confira o texto literal da resolução para fixar.