Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Mondaí — AMEOSC 2023
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Mondaí
- Código
- gp045860
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, a licençamaternidade será concedida também à funcionáriapública que adotar uma criança ou obtiver a guardajudicial para fins de adoção, respeitando os períodos emconformidade com a idade da criança. Neste sentido,qual das alternativas abaixo NÃO está em conformidadecom o que determina esta Lei?
- ASe a criança tiver de dois meses a um ano de idade,a licença será de 120 dias.
- BSe a criança tiver de um ano a quatro anos de idade,a licença será de 60 dias.
- CSe a criança tiver até dois meses de idade, a licençaserá de 180 dias.
- DSe a criança tiver de cinco a dez anos de idade, alicença será de 30 dias.