Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
- Código
- gp045892
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista Legislativo - Controle Interno
Aponte a premissa correta a respeito das SessõesLegislativas e Preparatórias elencadas na Resolução n.º 502, de16 de julho de 2019.
- AA eleição da mesa será precedida de sessão legislativa.
- BQuando convocada extraordinariamente, a SessãoLegislativa poderá tratar das matérias, objeto da convocação,além de outras que surgirem no curso e decorrentes destas.
- CPara apuração de ato de responsabilidade do chefe doexecutivo, por meio de sessão preparatória, esta serádividida em duas fazes em respeito ao contraditório e ampladefesa.
- DNo segundo ano de cada legislatura, na primeira sessãopreparatória, será deliberada a votação para eleição damesa, caso apresente o quórum qualificado de 2/3 dospresentes.
- ENa sessão preparatória da primeira sessão legislativa,sempre que possível com a direção da Mesa da sessãoanterior, é realizada a eleição para a escolha do cargo dePresidente e demais membros da Mesa Diretora, referenteaos mandatos dos dois biênios subsequentes, sendovedada a reeleição para o mesmo cargo.