Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
- Código
- gp045895
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista Legislativo - Controle Interno
É correto afirmar, sobre o Regimento Interno da AssembleiaLegislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540,de 09 de outubro de 2023, que
- Aas sessões da referida Casa Legislativa serão peremptórias,ordinárias e extraordinárias.
- Bas sessões ordinárias terão, normalmente, a duração de atéduas horas, com início às onze horas.
- Cnas sessões solenes se observará a ordem dos trabalhosque for estabelecida pelos líderes que designará osoradores, ouvido o Presidente.
- Das sessões da Assembleia serão suspensas por falta denúmero e nas hipóteses de perturbação da ordem, ou pararecepcionar o Presidente da República.
- Eas Comissões devem ter à disposição, os serviçosde assessoramento e consultoria técnico-legislativaespecializado em diversas áreas do conhecimento parao pleno desempenho de suas funções, a ser definido emlegislação específica.