Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FUNDATEC 2023
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- gp046196
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Morro Reuter - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Contador
O Código Tributário de Morro Reuter estabelece que são tributos de competência domunicípio:
- AImposto sobre circulação de mercadorias e serviços e imposto de transmissão causa mortis edoação.
- BTaxa de localização de estabelecimento e ambulante e contribuição de melhoria.
- CImposto sobre serviços de qualquer natureza e imposto sobre vendas.
- DImposto sobre faturamento e contribuição social.
- EImposto sobre vendas a prazo no varejo de combustíveis e taxa de execução de obras.