Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso — FGV 2026
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
- Código
- gp046331
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Após a publicação do quadro geral de antiguidade, XX, Promotorde Justiça no Ministério Público do Estado do Mato Grosso,considerou que sua posição teria sido incorretamente indicada,pois, ao seu ver, deveria estar à frente de YY e WW. Esse estado decoisas, ao seu ver, poderia prejudicá-lo na carreira.Na situação descrita, é correto afirmar que XX
- Apode apresentar pedido de reconsideração ao Colégio deProcuradores de Justiça.
- Bpode apresentar impugnação ao Procurador-Geral de Justiça,com recurso ao Conselho Superior.
- Csomente será afetado, na promoção, pelo critério deantiguidade, pela sua posição na carreira, não na entrância.
- Dpode apresentar requerimento ao órgão competente na áreade recursos humanos, com recurso ao Procurador-Geral deJustiça.
- Epode apresentar reclamação a ser processada e julgada peloConselho Superior, com recurso para o Colégio deProcuradores de Justiça.