Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso — FGV 2026
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
- Código
- gp046334
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foramadotadas as medidas correlatas ao planejamento estratégico, bemcomo ao plano geral de atuação, considerando a atividadefuncional das Procuradorias e das Promotorias de Justiça. Asmedidas adotadas têm o seguinte teor:I. a aprovação do planejamento estratégico;II. a apresentação aos órgãos competentes de relatório,contendo dados estatísticos dos índices de realização doplanejamento institucional alcançado pelas Procuradorias deJustiça no ano anterior; e III. a elaboração do plano geral de atuação. É correto afirmar que, nos termos da Lei Complementarnº 416/2010, as referidas medidas foram adotadas,respectivamente, por
- AConselho Superior do Ministério Público, Procurador-Geral deJustiça e Fórum de Discussão e Gestão Estratégica.
- BColégio de Procuradores de Justiça, Corregedor-Geral doMinistério Público e Procurador-Geral de Justiça.
- CColégio de Procuradores de Justiça, Subprocurador-Geral deJustiça de Planejamento e Gestão e Secretaria-Geral doMinistério Público.
- DProcurador-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional dasProcuradorias de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça dePlanejamento e Gestão.
- EProcurador-Geral de Justiça, Centro Unificado deMonitoramento e Estatística e Subprocurador-Geral de Justiçade Planejamento e Gestão.