Criminologia Contemporânea: prevenção da violência
Gabarito: letra D. No modelo de segurança cidadã, as políticas de prevenção devem ir além da repressão, incorporando ações de cidadania e direitos humanos. A prevenção situacional é uma estratégia que busca modificar o ambiente para reduzir oportunidades de crime, conforme descrito na alternativa correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A segurança cidadã rejeita a repressão como única estratégia; defende uma abordagem multidisciplinar que inclui prevenção social, situacional e comunitária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A investigação criminal e a gestão penitenciária são atribuições das polícias judiciárias (estaduais/federais) e do sistema prisional (estadual/federal), não dos municípios. Aos municípios cabe o policiamento ostensivo preventivo (guarda municipal) e políticas locais de segurança.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A prevenção social atua sobre as causas estruturais da violência (educação, emprego, saúde), e não se limita ao policiamento ostensivo ou ao aumento de penas – estas são medidas repressivas ou de prevenção situacional.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prevenção situacional (ou ambiental) foca na alteração do ambiente físico e social para diminuir as oportunidades de crime, como controle de acesso, iluminação, câmeras, etc. É uma das vertentes da prevenção terciária e está alinhada com a segurança cidadã.
Conclusão: A resposta correta é a letra D, pois descreve corretamente o objetivo dos programas de prevenção situacional.