Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas — FGV 2026
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Código
- gp046594
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Maria tomou posse como juíza leiga no âmbito do Poder Judiciáriodo Estado Alfa. Por tal razão, decidiu se inteirar em relação ao fluxoprocedimental no âmbito do Juizado Especial Cível (JEC) no qualestá lotada, mais especificamente em relação à fase deconciliação. O JEC está localizado na Comarca Sigma, onde existemtrês outros juizados com a mesma competência. Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Resolução CNJ nº125/2010, Maria concluiu corretamente que a conciliação deve serrealizada
- Apreferencialmente no âmbito do próprio JEC.
- Bpreferencialmente em um Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania.
- Cno JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação eMediação ou junto a instituições parceiras, conforme opçãodos interessados.
- Dno JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação eMediação ou junto a instituições parceiras, conforme definidopelo juiz togado.
- Eno JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação eMediação ou junto a instituições parceiras, conforme definidopela Corregedoria-Geral da Justiça.