Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro — Legislação do Município de Macaé — FGV 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de JaneiroLegislação do Município de Macaé
- Código
- gp047133
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião-Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais
Patrícia, servidora estável do Município de Macaé, após anos deexercício regular, pela primeira vez, cometeu uma falta funcional,de modo que está preocupada com a aplicação da penalidade dedemissão, após o devido processo administrativo disciplinar, razãopela qual passou a analisar quais condutas poderiam ensejar areferida penalidade, nos termos do Regime Jurídico dos ServidoresMunicipais (Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações).Assinale a opção que indica a conduta que, sem reincidência,poderia ensejar a penalidade de demissão.
- AProceder de forma escandalosa na repartição e manter umaconduta de incontinência pública.
- BAusentar-se do serviço durante o expediente, sem a préviaautorização do chefe imediato.
- COpor resistência injustificada ao andamento de documento eprocesso ou execução de serviço.
- DPromover manifestação de apreço ou desapreço a qualquertítulo, inclusive de cunho político-partidário, no recinto darepartição.
- EAtribuir a pessoa estranha à repartição, fora dos casosprevistos em lei, o desempenho de atribuições que sejam desua responsabilidade ou de seu subordinado.