Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro — Legislação do Município de Macaé — FGV 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de JaneiroLegislação do Município de Macaé
- Código
- gp047134
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião-Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais
A Lei Complementar nº 346/2025 dispõe sobre a reestruturaçãona Administração Pública do Município de Macaé. As normasconstantes da Seção XIII delineiam os aspectos atinentes àSecretaria Municipal de Saúde.À luz da mencionada disposição legal, é correto afirmar que oServiço Municipal de Hemoterapia está vinculado à
- ACoordenadoria Especial de Odontologia.
- BSecretaria Executiva de Atenção Básica.
- CCoordenadoria Especial de Vigilância Sanitária.
- DSecretaria Executiva de Alta e Média Complexidade
- ECoordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde.