Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro — Legislação do Município de Macaé — FGV 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de JaneiroLegislação do Município de Macaé
- Código
- gp047136
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Saúde Bucal
João, servidor estável do Município de Macaé, após um acidenteque deixou severas sequelas, foi aposentado por invalidez háalguns anos. Ocorre que, com advento de novas tecnologias etratamento intensificado, João logrou se recuperar plenamentepara o exercício das atribuições do cargo que ocupava, não maisrestando prejuízo para sua capacidade laborativa. Consoante o disposto na Lei Complementar nº 011/1998 e suasalterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), o retornode João à atividade quando, por junta médica do Município, foremdeclarados insubsistentes os motivos que ensejaram aaposentadoria, é designado como
- Areversão.
- Bnomeação.
- Crecondução.
- Dreadaptação.
- Eaproveitamento.