Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo — Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante — Instituto Consulplan 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito SantoLegislação do Município de Venda Nova do Imigrante
- Código
- gp047141
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
Bruna, servidora pública vinculada à Secretaria de Educação do Município de Venda Nova do Imigrante, deu à luz seu primeirofilho. Durante o parto, infelizmente, ocorreu o óbito da gestante. Antônio, pai da criança e também servidor do município,exerce função administrativa no mesmo órgão. A Administração solicitou à Procuradoria Municipal orientação quanto aoafastamento remunerado que Antônio poderá usufruir para cuidar do filho recém-nascido, considerando a legislação municipal aplicável. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Venda Nova do Imigrante, qual a duraçãoe a forma de custeio da licença a que Antônio terá direito?
- AVinte dias consecutivos de afastamento remunerado correspondentes à licença-paternidade.
- BCento e vinte dias consecutivos, equiparando-se à licença à gestante, com integral custeio pelo Órgão Gestor da Previdência Social.
- CCento e oitenta dias consecutivos, equiparando-se à licença à gestante, com integral custeio pelo Órgão Gestor da Previdência Social.
- DCento e oitenta dias consecutivos, equiparando-se à licença à gestante, com custeio parcial pelo Órgão Gestor da Previdência Social e o saldo remanescente pelo município.
- ECento e vinte dias consecutivos, equiparando-se à licença à gestante, com custeio parcial pelo Órgão Gestor da Previdência Social e o saldo remanescente pelo município.