Direitos humanos como conquista histórica: dimensão cumulativa das gerações
Gabarito: letra E. A corrente histórica que concebe os direitos humanos como fruto da evolução humana, e não como dados naturais, entende que as gerações de direitos se acumulam ao longo do tempo — cada nova geração incorpora e amplia as anteriores sem substituí-las, caracterizando a dimensão cumulativa. Esse é o entendimento consagrado na teoria das gerações (ou dimensões) de direitos fundamentais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A palavra "originária" sugere que os direitos seriam inatos ou naturais, o que contraria a premissa histórica explicitada no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Genérica" é um atributo de universalidade, mas não capta o caráter de acúmulo progressivo ao longo das gerações.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Independente" indicaria que cada geração de direitos não se relaciona com as demais, quando na verdade há interdependência e complementaridade entre elas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Avançada" refere-se a um estágio mais recente, mas a ideia central é de soma e acúmulo, não apenas de progresso linear.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A "dimensão cumulativa" reflete exatamente que os direitos fundamentais se sucedem no tempo agregando-se uns aos outros, formando um bloco de proteção cada vez mais abrangente. É a noção de "gerações" (ou "dimensões") de direitos: primeira geração (liberdades), segunda (direitos sociais), terceira (fraternidade) e assim por diante, todas coexistentes e cumulativas.
MNEMÔNICOLIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)
Gabarito: letra E.