Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal — Instituto Avalia 2025
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
- Código
- gp047617
- Banca
- Instituto Avalia
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Engenheiro Civil
Considerando a Lei nº 6.309/1988, que estabelece o planode cargos e carreira dos funcionários da administraçãocentralizada do município, a respeito das gratificações poratividades especiais, assinale a alternativa correta.
- AQuando no exercício simultâneo de atividade insalubre eperigosa, o funcionário poderá optar pela gratificação quelhe for mais favorável, sendo vedada a percepçãocumulativa.
- BO funcionário convocado para prestação de serviçoextraordinário perceberá uma gratificação correspondenteao valor/hora normal, acrescido de 60%.
- CO funcionário no exercício de atividades perigosas terádireito a uma gratificação correspondente a 20%, calculadasobre o valor básico inicial do respectivo cargo, sobre aqual incidirão quaisquer gratificações ou vantagens.
- DAo funcionário convocado para prestar serviço noturnoserá atribuída uma gratificação correspondente a 20%,calculada sobre o valor normal da hora diurna.
- EOs funcionários que operam direta e continuamente comraios X ou substâncias radioativas, próximo às fontes deirradiação, estarão sujeitos a, no máximo, 48 semanais detrabalho.