Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — INSTITUTO AOCP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp047894
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Administrativo
João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus filhos, mas ele deseja pedir pensão a apenas um dos filhos, porque sabe que ele terá melhores condições de fornecê-la. Com base nessa situação e no que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
- AJoão deverá pleitear a pensão alimentícia de todos os filhos em conjunto e em valor igual para cada um deles.
- BJoão não tem direito de pleitear esse auxílio, porque a pensão alimentícia é devida dos pais aos filhos, não o oposto.
- CA pensão não poderá ser em dinheiro, mas sim em alimentos propriamente ditos, porque é voltada à subsistência da pessoa idosa.
- DJoão deverá pleitear os alimentos de todos os filhos, sendo que cada um contribuirá proporcionalmente às suas possibilidades financeiras.
- EJoão poderá optar por cobrar apenas um dos filhos para que preste o auxílio material, porque a obrigação alimentar é solidária.