Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — FURB 2021
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- gp047928
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2021
- Cargo
- Professor I - Educação Física
A professora Tandara, cursou Educação Física naArgentina, portanto possui um diploma expedido porinstituição de ensino superior estrangeira, ao retornar aoBrasil, de acordo com Lei nº 9696/98 que regulamenta oprofissional de Educação Física, a professora poderá seinscrever nos quadros dos Conselhos Regionais deEducação Física:
- ADesde que seu diploma seja revalidado na forma dalegislação em vigor.
- BSem nenhum restrição, por ser a Argentina um paísque faz parte do Mercosul.
- CAssim que cursar nova graduação no Brasil, nãotendo valor legal diploma adquirido em instituiçãoestrangeira.
- DA qualquer tempo, desde diploma e históricoacadêmico sejam traduzidos, por tradutorjuramentado.
- ESe comprovar apenas que cursou a faculdade deEducação Física dentro do prazo estabelecido em lei.