Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FUNDATEC 2023
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- gp048208
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Morro Reuter - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Servente de Escola
De acordo com a Lei Maria da Penha, no âmbito das relações domésticas efamiliares, serão desenvolvidas, pelo poder público, políticas que visem garantir:
- AA continuidade da descriminação.
- BO ferimento de direitos.
- CA violação da liberdade individual.
- DOs direitos humanos das mulheres.
- EAs restrições sofridas.