Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — ACCESS 2025
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- gp048232
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Rodeiro - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Arquiteto
A Lei Federal nº 6.7661979 dispõe sobre o parcelamentodo solo urbano. Um arquiteto foi contratado para projetara divisão de uma grande gleba urbana. O projeto prevê asubdivisão da gleba em lotes destinados à edificação,com aproveitamento do sistema viário já existente, sem aabertura de novas vias e logradouros públicos, nemprolongamento, modificação ou ampliação dos jáexistentes. Do ponto de vista jurídico-técnico, essamodalidade de parcelamento configura um: Assinale aalternativa correta.
- ALoteamento.
- BFracionamento ideal.
- CDesmembramento.
- DCondomínio de Lotes.