Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — ACCESS 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- gp048238
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Rodeiro - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ajudante Geral
Cidades brasileiras têm criado espaços de diálogo sobretransporte, moradia e serviços públicos, aproximando apopulação do governo. Nesse contexto, qual práticacaracteriza a gestão democrática da cidade?
- ADecisão exclusiva do prefeito e de seus secretáriossobre as prioridades do orçamento municipal.
- BRealização de eventos festivos sem abertura paradebates públicos.
- CContratação de empresas privadas para elaborarplanos urbanos sem ouvir a comunidade local.
- DParticipação da população em conselhos eaudiências públicas na formulação eacompanhamento de planos e projetos urbanos.