Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp048335
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEDUC-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Educação Física
O Rio Grande do Sul possui Estatuto e Plano deCarreira do Magistério Público. Essa lei afirma queos professores têm direito à licença para sequalificar profissionalmente. Na prática, issosignifica que
- Ao direito à licença é apenas para aquelesprofessores que moram nas extremas regiões doestado.
- Bos professores efetivos podem se afastarrecebendo salário e todos os direitos da carreira.
- Co professor terá redução de carga horária e abonosalarial.
- Dessa licença está restrita ao recebimento de fériase não do salário.
- Eo período de licença afastará definitivamente oprofessor da sala de aula.