Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
- Código
- gp048349
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Administrativo
Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, compõem o rol de segurados ativos:
- Aservidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; Magistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública; aposentados.
- BMagistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública.
- Cservidores titulares de cargos efetivos e agentes públicos ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
- Dmembros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública e membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
- Eservidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.