Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — AMEOSC 2023
- Código
- gp048366
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Técnico em Agropecuária
- Aquatro terço
- Bcinco terço
- Cdois terço
- Dum terço
GabaritoD — um terço
Gabarito: letra D. O Código Civil (Lei 10.406/2002) estabelece que a administração da cooperativa será exercida por diretoria ou conselho de administração, composto exclusivamente de associados, eleitos pela assembleia geral, com mandato nunca superior a 4 anos, sendo obrigatória a renovação de, no mínimo, um terço do conselho em cada eleição (art. 1.095). Assim, a lacuna deve ser preenchida com "um terço".
A banca cobra a literalidade do dispositivo, exigindo que o candidato saiba a fração exata. É uma questão de memorização.
A banca troca a fração correta (1/3) por outras frações, como 2/3, para confundir o candidato. Lembre-se: a renovação mínima é de um terço, não de dois terços.
"Quatro terço" é uma fração sem sentido no contexto (superior a 1) e não corresponde ao disposto no Código Civil.
"Cinco terço" também é uma fração superior a 1 e não tem previsão legal.
"Dois terço" (2/3) é um distrator comum, mas a lei exige no mínimo 1/3, não dois terços.
"Um terço" é exatamente a fração prevista no art. 1.095 do Código Civil para a renovação obrigatória do conselho de administração das cooperativas.
Gabarito: letra D (um terço).
Link permanente: /questoes/gp048366