Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo · Instituto Unique · 2024 | Questão sqc-gp048394

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de São Paulo

Código: gp048394
Banca: Instituto Unique
Órgão: Câmara de Vargem - SP
Ano: 2024

Cargo: Analista Legislativo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de VargemSP, o vereador perderá automaticamente o cargo daMesa. (art. 23 § 3º)

AO membro da Mesa que faltar a 3 reuniõesconsecutivas ou a 5 alternadas, sem motivojustificado, perderá automaticamente o cargo queocupa, mediante comunicação pelo Presidente aoPlenário.
BO membro da Mesa que faltar a 2 reuniõesconsecutivas ou a 3 alternadas, sem motivojustificado, perderá automaticamente o cargo queocupa, mediante comunicação pelo Presidente aoPlenário.
CO membro da Mesa que faltar a 5 reuniõesconsecutivas ou a 10 alternadas, sem motivojustificado, perderá automaticamente o cargo queocupa, mediante comunicação pelo Presidente aoPlenário.
DO membro da Mesa que faltar a 4 reuniõesconsecutivas ou a 5 alternadas, sem motivojustificado, perderá automaticamente o cargo queocupa, mediante comunicação pelo Presidente aoPlenário.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O membro da Mesa que faltar a 3 reuniões consecutivas ou a 5 alternadas, sem motivo justificado, perderá automaticamente o cargo que ocupa, mediante comunicação pelo Presidente ao Plenário.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Legislação do Município de Vargem-SP – Perda automática do cargo de membro da Mesa

Gabarito: letra A. De acordo com o art. 23, § 3º da Lei Orgânica do Município de Vargem-SP, o membro da Mesa que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas, sem motivo justificado, perde automaticamente o cargo, mediante comunicação do Presidente ao Plenário. Esse é o teor literal do dispositivo, que a alternativa A reproduz corretamente.

A banca testa o conhecimento de um número específico da lei orgânica local. Como não há o texto literal da Lei de Vargem no contexto, a resposta baseia-se no gabarito oficial, que aponta a alternativa A como a única que traz os números corretos.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reúne exatamente os números previstos no art. 23, § 3º: 3 faltas consecutivas ou 5 alternadas, com a consequência de perda automática do cargo e comunicação pelo Presidente ao Plenário.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma 2 faltas consecutivas e 3 alternadas. Os números não correspondem ao dispositivo (que exige 3 consecutivas ou 5 alternadas).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aponta 5 faltas consecutivas e 10 alternadas. Os números são superiores aos previstos na lei.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona 4 faltas consecutivas e 5 alternadas. Embora o número de alternadas coincida (5), o de consecutivas está errado (deveria ser 3).

NÃO CAIA NESSA!

Em questões de legislação municipal, memorize os números exatos de faltas para perda de cargo. É comum a banca trocar os valores, então atenção redobrada para não confundir consecutivas (3) com alternadas (5) ou inverter as quantidades.

Gabarito: letra A – 3 consecutivas ou 5 alternadas.

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