Questão de Direito Sanitário — Demais Questões sobre Políticas, Planos e Programas de Saúde Pública — FUNDATEC 2019

Considerando o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, quanto ao elenco de medicamentos, é correto afirmar que:

I. É definido pela Coordenação Nacional de DST/Aids, tendo por base as Normas do Consenso Nacional ou Guia de Tratamento Clínico do Ministério da Saúde.

II. As informações são repassadas mensalmente pelas Coordenações Estaduais de DST/Aids e pela Assistência Farmacêutica, por meio do Boletim Mensal para Avaliação do Uso de Medicamentos/Aids e Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos/Aids.

III. A programação desses medicamentos considera as séries históricas do total de pacientes adultos e pediátricos em tratamento com antirretrovirais, no número e percentual de pacientes em uso de cada medicamento e no tipo de esquema terapêutico utilizado.

Quais estão corretas?