Questão de Direito Constitucional — Leis Ordinárias e Complementares — FUNDATEC 2019
Direito ConstitucionalLeis Ordinárias e Complementares
- Código
- qa088311
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Congonhinhas
- Ano
- 2019
- Cargo
- Adv (Congonhinhas)
A lei ordinária que viesse a estabelecer a pena de morte no Brasil em tempos de paz padeceria de inconstitucionalidade:
- AFormal objetiva.
- BFormal subjetiva.
- CFormal orgânica.
- DMaterial.
- EParcial.