Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988) — FUNDATEC 2019
Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
- Código
- qa088447
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tapejara
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc Trib (Tapejara)
A Constituição Federal vigente (art. 145) define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, além de imposto e taxa, o seguinte tributo:
- AContribuição Parafiscal.
- BContribuição Social.
- CContribuição de Melhoria.
- DDepósito Compulsório.
- EEmpréstimo Compulsório.