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Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988) — FUNDATEC 2019

Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
Código
qa088447
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Tapejara
Ano
2019
Cargo
Fisc Trib (Tapejara)
A Constituição Federal vigente (art. 145) define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, além de imposto e taxa, o seguinte tributo:
  1. AContribuição Parafiscal.
  2. BContribuição Social.
  3. CContribuição de Melhoria.
  4. DDepósito Compulsório.
  5. EEmpréstimo Compulsório.
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GabaritoC — Contribuição de Melhoria.

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