Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa112689
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFFAR
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ass ( )
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente aquele que tenha entre:
- ADez e dezesseis anos de idade.
- BDez e dezessete anos de idade.
- CDoze e dezoito anos de idade.
- DDoze e dezessete anos de idade.
- EDoze e dezesseis anos de idade.