Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa112714
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tapejara
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon ( )
De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao ___________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Ahospital público
- BMinistério da Saúde
- CConselho Tutelar
- DSUS
- ESupremo Tribunal Federal