Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa112801
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Ronda Alta
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Ronda Alta)
Para responder a questão abaixo, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- AEncaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
- BParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- CBrincar, praticar esportes e divertir-se.
- DBuscar refúgio, auxílio e orientação.
- EIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.