Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Quadrix 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa112868
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP 8 (PR)
- Ano
- 2019
- Cargo
- OF Train (CRP 8)
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou mediante qualquer outro pretexto sujeitar‐se‐ão a algumas medidas. Considerando essa informação, julgue o item. Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- CCerto
- EErrado