Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Quadrix 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDa Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa113041
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRESS 19 (GO)
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ag ( )
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha. Suponha‐se que Sebastião e Joana, casados há dez anos, estejam em processo de adoção de Mateus, de cinco anos de idade, e já tenham iniciado o estágio de convivência, que possibilitou a construção de vínculos afetivos entre ambos e a criança. Nesse caso, durante o processo, se o casal se separar judicialmente, resta impossibilitada a realização da adoção conjunta, conforme prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
- CCerto
- EErrado