Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa113073
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Pereiras
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof ( )
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos destes, EXCETO:
- Aacesso à escola pública e gratuita, de preferência próximo à sua residência.
- Bdireito de ser respeitado por seus educadores.
- Cdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Edireito de organização e participação em entidades estudantis.