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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa113108
Banca
IBFC
Órgão
Pref Vinhedo
Ano
2019
Cargo
Prof (Vinhedo)

De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.

  1. ACompete ao Poder Público recensear os educandos, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola
  2. BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é direito público subjetivo
  3. CÉ direito dos pais ou responsáveis, matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino
  4. DÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — É direito dos pais ou responsáveis, matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino

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