Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa113108
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Pref Vinhedo
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Vinhedo)
De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.
- ACompete ao Poder Público recensear os educandos, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola
- BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é direito público subjetivo
- CÉ direito dos pais ou responsáveis, matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino
- DÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais