Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa113117
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Pinheiro Preto
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof ( )
A Lei nº 8.069/1990 estabelece, em seu Art. 56, que compete aos _________ comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Adirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental
- Bpromotores do Ministério Público Federal
- Csecretários estaduais de educação
- Dprofessores das redes pública e privada
- Eintegrantes do Conselho Municipal de Educação