Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa113190
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tapejara
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon ( )
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
- AToda criança ou adolescente terá acesso às diversões e aos espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
- BÉ permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.
- CAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- DA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, sendo que um dos direitos assegurados é o de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- EO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.