Questão de Direito Tributário — A Natureza Jurídica Específica dos Tributos — FUNDATEC 2019
- Código
- qa119247
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Formosa do Sul
- Ano
- 2019
- Cargo
- ACon (Formosa Sul)
Segundo o Artigo 3º do Código Tributário Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Considere as assertivas baixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
( ) A natureza jurídica do tributo é definida pelo fato gerador, considerando relevante as denominações formais adotadas pela lei e a destinação legal de sua arrecadação.
( ) É facultativo à União cobrar impostos de papéis destinados à impressão de periódicos.
( ) O fato gerador do imposto independe de atividade específica, relativa ao contribuinte.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – F – F.
- BF – V – V – F.
- CV – F – V –V.
- DV – F – F – V.
- EF – V – F – V.