Questão de Direito Tributário — Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) — MetroCapital 2019
Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
- Código
- qa119452
- Banca
- MetroCapital
- Órgão
- Pref Conchas
- Ano
- 2019
- Cargo
- ACI ( )
No que se refere ao fato gerador, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Sua ocorrência não depende de lei, mas da vontade do contribuinte.
II – Trata-se de situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
III – Trata-se de situação de fato legalmente qualificada e reconhecida por ato administrativo.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e II são verdadeiros.
- ENenhum dos itens é verdadeiro.