Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN) — FUNDATEC 2019

Direito TributárioImposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN)
Código
qa119647
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Congonhinhas
Ano
2019
Cargo
Adv (Congonhinhas)
O imposto sobre serviços (ISS):
  1. ANão comporta alíquota variável.
  2. BPode ter alíquota fixa ou variável, de acordo com as características do sujeito passivo.
  3. CÉ de competência da União.
  4. DTem como contribuinte aqueles que prestam serviços em relação de emprego.
  5. ETem como contribuinte os trabalhadores avulsos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pode ter alíquota fixa ou variável, de acordo com as características do sujeito passivo.

Link permanente: /questoes/qa119647