Questão de Direitos Humanos — Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015) — INSTITUTO AOCP 2019
Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- qa127568
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC ES
- Ano
- 2019
- Cargo
- Psico ( )
Sobre o Estatuto da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- BO desenho universal corresponde a produtos, equipamentos, metodologias e estratégias relacionadas à atividade e participação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, visando a sua autonomia e independência.
- CA pessoa com deficiência não apresenta condições de exercer a capacidade civil, a qual inclui o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.
- DDependendo do tipo da deficiência, a pessoa poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização.
- EOs serviços notariais e de registro podem negar ou criar condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante.