Questão de Direitos Humanos — Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) — Quadrix 2019
Direitos HumanosDa Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- qa127573
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP 8 (PR)
- Ano
- 2019
- Cargo
- OF Train (CRP 8)
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
- CCerto
- EErrado