Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015) — FUNDEP 2019

Tendo como referência a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

(   ) Em sua totalidade, a avaliação da deficiência deverá considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.

(   ) O desenho universal refere-se à concepção de produtos a serem usados por todas as pessoas, com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

(   ) É de incumbência do Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros, o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

Assinale a sequência correta.