Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa130338
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref S Bento do Sul
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc (S Bento Sul)
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Código de Obras do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
- AAs pequenas reformas, ainda que não provoquem acréscimo de área nem exijam estrutura especial, devem apresentar projetos.
- BQualquer construção somente poderá ser executada após aprovação do projeto e concessão de licença para construção pela Prefeitura Municipal e sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
- CSomente os profissionais legalmente habilitados poderão assinar qualquer desenho, projeto, cálculo ou especificação a ser submetido à Prefeitura, ou ainda ser responsável pela execução de obras.
- DNo local da obra, deverão ser afixadas placas dos profissionais intervenientes, obedecendo à legislação específica quanto às suas características.