Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa130340
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref S Bento do Sul
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc (S Bento Sul)
Uma obra é considerada concluída, no Município de São Bento do Sul, quando tiver condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidrossanitárias e elétricas. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida a vistoria à Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias, devendo
- Apermanecer aberto o compartimento da caixa d’água para vistoria da vigilância sanitária.
- Bpermanecer abertos a fossa, o filtro anaeróbio e o sumidouro para verificação de sua existência e do dimensionamento correto pelo fiscal.
- Co proprietário e o responsável técnico estar presentes para acompanhar a vistoria do fiscal.
- Dapenas o proprietário estar presente para acompanhar a vistoria do fiscal.