Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FUNDATEC 2019
- Código
- qa130348
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Seberi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ag (Seberi)
Para efeito da Lei Municipal nº 3.479/2012, que dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Seberi, relacione o termo ou expressão da Coluna 1 com a respectiva definição da Coluna 2.
Coluna 1
1. Arruamento.
2. Equipamentos Comunitários.
3. Desmembramento.
4. Remembramento.
5. Equipamentos Urbanos.
Coluna 2
( ) É a subdivisão de áreas em lotes com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) São os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer, segurança e assistência social.
( ) É o ato de abrir via ou logradouro destinado à circulação ou utilização pública.
( ) São os equipamentos públicos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial, rede telefônica e gás canalizado.
( ) É a fusão de lotes com aproveitamento do sistema viário existente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A3 – 2 – 4 – 5 – 1.
- B4 – 2 – 3 – 5 – 1.
- C1 – 5 – 3 – 2 – 4.
- D3 – 2 – 1 – 5 – 4.
- E4 – 5 – 1 – 2 – 3.