Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FUNDATEC 2019
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa130350
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Faxinal Soturno
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc (Faxinal S)
O Art. 13 do Código de Obras do Município de Faxinal do Soturno estabelece determinadas situações em que as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo das multas. Nesse sentido, analise as alternativas que seguem, relativas às situações definidas no referido artigo, e assinale a INCORRETA.
- AQuando estiverem sendo executadas sem a necessária licença.
- BQuando não estiver afixada no local da obra a placa de ou dos responsáveis técnicos.
- CQuando for desrespeitado o respectivo projeto em qualquer um de seus elementos essenciais.
- DQuando estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o público ou o pessoal que estiver executando-a.
- EQuando não forem respeitados os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos.