Questão de Direito Penal — Violência Arbitrária (art. 322 do CP) — CONSCAM 2019
Direito PenalViolência Arbitrária (art. 322 do CP)
- Código
- qa133385
- Banca
- CONSCAM
- Órgão
- Pref Monte Aprazível
- Ano
- 2019
- Cargo
- FTP (M Aprazível)
O funcionário público que praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
- Anão comete crime.
- Bcomete o crime de violência arbitrária.
- Ccomete o crime de condescendência criminosa.
- Dcomete o crime de concussão.
- Eage corretamente, uma vez que a função pública exige comportamento agressivo quando necessário à defesa do interesse público.